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DOCE DE LEITE ROCCA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/06/2018 por ROCCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., processo nº 914847422, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914847422
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/06/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularROCCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ do titular21.525.319/0001-00
UF · PaísMG · BR

Tradução: Fortaleza

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/12/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220069647 (17/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>BL ADVOGADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS566 · RPI 2712
  2. 08/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220045734 (03/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BL ADVOGADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS577 · RPI 2670
  3. 01/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190164123 (27/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ROCCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco<br /> código IPAS235 · RPI 2630
  4. 31/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190164123 (27/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ROCCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2556
  5. 26/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826869319 (ROCCA), Processo 829190600 (ALMOND ROCA), Processo 813839971 (ROCCA) e Processo 829190619 (ROCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2516
  6. 03/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2478

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Classificação figurativa (Viena)