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DOCE DE LEITE ROCCA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/06/2018 por ROCCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., processo nº 914847260, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914847260
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROCCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ do titular21.525.319/0001-00
UF · PaísMG · BR

Tradução: Fortaleza

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Doce de leite pastoso e doce de leite em barra.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914847260 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/12/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250143758 (18/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: Ação Ordinária n° 50772550320254025101 ? 9ª VF/RJProcesso INPI n° 52402.010612/2025-48<br /> código IPAS462 · RPI 2869
  2. 22/07/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250361048 (09/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER E IPANEMA MOREIRA, PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2846
  3. 11/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210200663 (17/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROCCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco<br /> código IPAS235 · RPI 2727
  4. 03/01/2023 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220069658 (17/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>BL ADVOGADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS566 · RPI 2713
  5. 13/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210200663 (17/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROCCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO<br /> código IPAS360 · RPI 2710
  6. 05/07/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220257706 (15/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ROCCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados<br /> código IPAS270 · RPI 2687
  7. 24/05/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210200663 (17/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ROCCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Recurso, com o código antigo 333. Quando o correto seria o código 3000, conforme comunicado da RPI 2610 de 12/01/2021. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 (Item Complementação de Retribuições - Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação referente a complementação da taxa no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco) reais referente ao pagamento de recurso. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2681
  8. 08/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220045724 (03/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BL ADVOGADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS577 · RPI 2670
  9. 27/04/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210142905 (12/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>FRIGORÍFICO ROCCA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS577 · RPI 2625
  10. 16/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813839971 (ROCCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2619
  11. 19/11/2019 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850190285228 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 813839971 (ROCCA) e Petição 850190285231 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 826869319 (ROCCA) código IPAS142 · RPI 2550
  12. 20/08/2019 Notificação de oposição 850190166150 de 29/05/2019 código IPAS423 · RPI 2537
  13. 02/04/2019 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Em vista de Prioridade Unionista apresentada através de petição de reivindicação de prioridade. código IPAS421 · RPI 2517
  14. 03/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2478

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Classificação figurativa (Viena)