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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/09/2018 por BIO-EXTRATUS COSMÉTIC NATURAL LTDA, processo nº 915848287, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915848287
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBIO-EXTRATUS COSMÉTIC NATURAL LTDA
CNPJ/CPF do titular02.176.615/0001-07
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bonés; Calçados *; Camisas; Camisetas; Vestuário.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915848287 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190249863 (06/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BIO-EXTRATUS COSMÉTIC NATURAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luciano Martins Pessoa Stoller De Faria<br /> código IPAS235 · RPI 2636
  2. 02/06/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200053008 (18/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>ARTSANA S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>MSANTOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA- EPP-<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2578
  3. 19/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190249863 (06/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BIO-EXTRATUS COSMÉTIC NATURAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luciano Martins Pessoa Stoller De Faria<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2550
  4. 11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822097540 (CHICO MODAS), Processo 824465229 (CHICCO), Processo 910585776 (CHICCO), Processo 816622051 (CHICCO), Processo 816622060 (CHICCO) e Processo 910585172 (CHICCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2527
  5. 12/03/2019 Notificação de oposição 850180423707 de 17/12/2018 código IPAS423 · RPI 2514
  6. 16/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2493

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