PLANETA JEANS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/09/2018 por MARINES RODRIGUES DO NASCIMENTO FACÇÃO - ME, processo nº 915788098, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	915788098
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	03/09/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARINES RODRIGUES DO NASCIMENTO FACÇÃO - ME
CNPJ do titular	10.923.030/0001-23
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos para as mãos; Anáguas; Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Blazers [vestuário]; Calções de banho; Casacos [capotes]; Capuzes [vestuário]; Casacos [jaquetas]; Colarinhos [vestuário]; Coletes; Combinações [vestuário]; Luvas [vestuário]; Macacões; Pijamas; Roupa para ginástica; Roupas de banho; Roupas de couro; Roupas de imitação de couro; Roupas de praia; Saias; Sobretudos [vestuário]; Ternos; Uniformes; Biquíni; Calças compridas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915788098 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190255979 (10/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARINES RODRIGUES DO NASCIMENTO FACÇÃO - ME Procurador: ALMIR ANTONIO DE ALMEIDA código IPAS235 · RPI 2635
19/11/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190255979 (10/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARINES RODRIGUES DO NASCIMENTO FACÇÃO - ME Procurador: ALMIR ANTONIO DE ALMEIDA Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2550
11/06/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903066475 (PLANET JEANS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2527
06/03/2019 Notificação de oposição 850180402667 de 29/11/2018 código IPAS423 · RPI 2513
02/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2491

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Classificação figurativa (Viena)

1.5.1 Globos terrestres
26.11.1 Uma linha ou uma faixa
26.11.8 Linhas ou faixas horizontais
29.1.4 Azul
29.1.6 Branco, cinza, prateado

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915788098 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.