Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
03/09/2018 por MARINES RODRIGUES DO NASCIMENTO FACÇÃO - ME,
processo nº 915788047, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
915788047
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915788047 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/08/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190210853 (06/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARINES RODRIGUES DO NASCIMENTO FACÇÃO - ME<br /><b>Procurador: </b>ALMIR ANTONIO DE ALMEIDA<br />código IPAS235 · RPI 2641
19/11/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190210853 (06/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARINES RODRIGUES DO NASCIMENTO FACÇÃO - ME<br /><b>Procurador: </b>ALMIR ANTONIO DE ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2550
07/05/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822885557 (PLANETA JEANS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação da seguinte anterioridade, ainda não decidida, considerada igualmente colidente com o presente sinal: 914935313 (O PLANETA JEANS).código IPAS024 · RPI 2522
02/10/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2491
Mesma marca em outras classes
PLANETA JEANS25 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
PLANETA JEANS35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)