Oculare Oftalmologia

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/08/2018 por MENEGATE FARIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, processo nº 915270927, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	915270927
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	22/08/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MENEGATE FARIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ do titular	14.057.940/0001-21
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços de clínica médica - [Informação em]; Serviços de clínica médica - [Consultoria em]; Serviços de clínica médica - [Assessoria em]; Serviços de clínica médica; Serviços de oculista - [Informação em]; Serviços de oculista - [Consultoria em]; Serviços de oculista - [Assessoria em]; Serviços de oculista;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915270927 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190228048 (19/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MENEGATE FARIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA Procurador: ALLMARK SERVIÇO DE MARCAS E PATENTES código IPAS235 · RPI 2635
05/11/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190228048 (19/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MENEGATE FARIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA Procurador: ALLMARK SERVIÇO DE MARCAS E PATENTES Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2548
04/06/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910253951, 910645450 e 912452005. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901328413 (OCULLARE), Processo 902017594 (occulare) e Processo 823310760 (OCULARE CENTRO OFTALMOLÓGICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
06/03/2019 Notificação de oposição 850180393710 de 22/11/2018 código IPAS423 · RPI 2513
02/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2491

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.13 Três cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915270927 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.