® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

OCULARE OFTALMOLOGIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/02/2016 por OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA, processo nº 910645450, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910645450
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/02/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOCULARE OFTALMOLOGIA LTDA
CNPJ do titular05.090.412/0001-83
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços de oculista;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910645450 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200168211 (16/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2649
  2. 25/08/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200168211 (16/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2590
  3. 22/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos de uso comum, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901328413 (OCULLARE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2572
  4. 03/07/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 910253951 (OCULARE CENTRO DE OFTALMOLOGIA) código IPAS142 · RPI 2478
  5. 09/01/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 909981388 (OCULARE OFTALMOLOGIA) código IPAS142 · RPI 2453
  6. 08/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2357

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)