Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/02/2016 por OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA,
processo nº 910645450, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910645450
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910645450 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/10/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200168211 (16/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2649
25/08/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200168211 (16/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2590
22/04/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos de uso comum, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901328413 (OCULLARE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2572
03/07/2018Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 910253951 (OCULARE CENTRO DE OFTALMOLOGIA)código IPAS142 · RPI 2478
09/01/2018Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 909981388 (OCULARE OFTALMOLOGIA)código IPAS142 · RPI 2453
08/03/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2357
Mesma marca em outras classes
Oculare Oftalmologia44 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)