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ROCO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/08/2018 por ROCO INDÚSTRIA METAL PLÁSTICA LTDA, processo nº 915228220, nas classes 11. Registro em vigor até 23/07/2029.

Número do processo915228220
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/08/2018
Data da concessão23/07/2019
Vigência até23/07/2029
TitularROCO INDÚSTRIA METAL PLÁSTICA LTDA
CNPJ/CPF do titular19.688.452/0001-36
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Acendedor de gás; Acessórios de regulagem e segurança para aparelhos de gás; Acessórios de regulagem para aparelhos e canos de água ou gás; Acessórios de segurança para aparelhos e canos de água ou gás; Acessórios moldados para fornos; Acessórios para banhos; Aparelho para entrada de água; Aparelhos de ionização para tratamento de ar ou água; Aparelhos de irrigação por gotejamento [acessórios de irrigação]; Aparelhos para depuração de gás; Aparelhos para hidromassagem; Aquecedores de água; Aquecedores para banho; Arruelas para torneiras; Assentos de sanitários [banheiros]; Banheiras; Banheiras de hidromassagem; Caixas de descarga [sanitários]; Canos [peças de instalações sanitárias]; Chuveiros; Condensadores de gás [exceto peças de máquinas]; Depuradores de gás [partes de instalações de gás]; Hidrantes; Instalações de banheiros; Instalações de descargas sanitárias; Instalações de resfriamento para água; Instalações para canos de água; Instalações para distribuição de água; Instalações para fornecimento de água; Instalações para purificação de água; Instalações para sauna; Quebra-jato [para de torneiras]; Torneiras *; Válvulas de termostatos [peças de aparelhos de aquecimento]; Válvulas reguladoras de nível em reservatórios; Registro d'água para instalações sanitárias; Sistema e equipamentos de tratamento de efluentes; Aquecedor a gás de uso doméstico; Amortecedor para assento sanitário; Aparelho, sistema e instalação para tratamento de água servida; Carapeta/Carrapeta [válvula de torneira doméstica]; Controle de válvula hidráulica; Instalação para abastecimento de água; Instalação para distribuição de fluido líquido ou gasoso;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915228220 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210010384 (01/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5088617-75.2020.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Registro válido. Trânsito em julgado de acórdão que deu provimento à apelação, julgando improcedente a ação de nulidade, prolatado nos seguintes termos: "De aduzir-se, em conclusão, que, em congruência ao entendimento firmado por este Colegiado, e na esteira da jurisprudência sobre a matéria, a distintividade suficiente dos sinais, somada à atuação mercadológica das titulares, em diferentes segmentos de público, com jornadas de compra distintas, autoriza a coexistência deles, pelo que se infere que não restou configurada qualquer violação do artigo 124, XIX, da Lei 9.279/96.(...) 8. Apelação a que se dá provimento. Pedido julgado improcedente. Sucumbência invertida. (...) Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado". Processo INPI 52402.009579/2021-80<br /> código IPAS639 · RPI 2826
  2. 03/01/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210010384 (01/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5088617-75.2020.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Proferida sentença de mérito, nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade dos atos administrativos que concederam os registros nºs 907.635.580, 915.228.114 e 915.228.220, referentes às marcas mistas "R ROCO" e "ROCO", (...)". Deferida, ainda, tutela de urgência, nos seguintes termos: "Por presentes os respectivos requisitos, notadamente a probabilidade do direito, conforme acima reconhecido, e o risco de dano, que na espécie se evidencia pela necessidade de se assegurar o efetivo uso da marca por sua titular, reaprecio e DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar a suspensão dos efeitos dos registros nºs 907.635.580, 915.228.114 e 915.228.220, bem como (...)". Processo INPI nº 52402.009579/2021-80<br /> código IPAS462 · RPI 2713
  3. 16/11/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210010384 (01/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a ação ordinária n° 5088617-75.2020.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Os registros de marca n° 907.635.580,915.228.114 e 915.228.220 encontram-se sub judice. Processo SEI/INPI n° 52402.009579/2021-80.<br /> código IPAS462 · RPI 2654
  4. 30/07/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190169477 (31/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2534
  5. 23/07/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2533
  6. 28/05/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2525
  7. 19/02/2019 Notificação de oposição 850180375700 de 05/11/2018 código IPAS423 · RPI 2511
  8. 04/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2487

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