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PICOLÉ E SORVETE PINGO DOCE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/08/2018 por J A O PORTO ME, processo nº 915189739, nas classes 30. Registro em vigor até 03/08/2031.

Número do processo915189739
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/08/2018
Data da concessão03/08/2021
Vigência até03/08/2031
TitularJ A O PORTO ME
CNPJ do titular28.882.801/0001-47
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelados comestíveis; Iogurte congelado; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Pós para preparar gelados comestíveis; Pós para preparar sorvetes; Sorvete; Sorvetes; Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná; Casquinha para sorvete; Frozens [iogurte congelado];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915189739 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220040477 (31/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DOCERIA PINGO DOCE DE TATUÍ LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2801
  2. 28/05/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220040477 (31/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DOCERIA PINGO DOCE DE TATUÍ LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a Requerente apresentar provas, em especial atos constitutivos, nos quais se verifique o seu nome empresarial e seu objeto social à época do depósito do registro impugnado, uma vez que o cartão de CNPJ, por si só, não constitui prova incontestável para anulação de registro com base no art. 124, V, da LPI. Cumprir com petição de cumprimento de exigência em grau de recurso/nulidade, código 3016.<br /> código IPAS267 · RPI 2786
  3. 15/02/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220040477 (31/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DOCERIA PINGO DOCE DE TATUÍ LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2667
  4. 03/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2639
  5. 06/07/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190229317 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>J A O PORTO ME<br /><b>Procurador: </b>Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS237 · RPI 2635
  6. 22/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190229317 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>J A O PORTO ME<br /><b>Procurador: </b>Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2546
  7. 21/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821594680 (PÃES E DOCES PINGO DOCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2524
  8. 28/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2486

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