® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

PICOLE E SORVETE PINGO DOCE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/10/2007 por J. A. O. PORTO ME, processo nº 829435743, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829435743
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/10/2007
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJ. A. O. PORTO ME
CNPJ do titular28.882.801/0001-47
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

PICOLÉ E SORVETE;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829435743 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/07/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810110435220 (27/06/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>J. A. O. PORTO ME<br /><b>Procurador: </b>MERCAP MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2428
  2. 30/08/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2121
  3. 03/05/2011 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART 124 DA LPI. REG821594680. código 100 · RPI 2104
  4. 01/12/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 821594680. código 241 · RPI 2030
  5. 15/01/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1932

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de J. A. O. PORTO ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829435743 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.