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HOSPITAL SANTA HELENA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/08/2018 por SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., processo nº 915150077, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915150077
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/08/2018
Data da concessão25/02/2025
Vigência até25/02/2035
TitularSANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.
CNPJ do titular43.293.604/0001-86
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Serviços de transporte por ambulância; serviços de transporte por ambulância equipada com uti (uti móvel); serviços de remoção (transporte) de pacientes por meio terrestre ou aéreo, inclusive com uti móvel.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915150077 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260064561 (23/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Agravo de Instrumento nº 5002508-25.2026.4.02.0000/RJ interposto contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 12ª VF/RJ, na ação ordinária nº 5125348-94.2025.4.02.5101 [Processo INPI nº 52402.004597/2026-80]: Deferida tutela recursal pelo TRF2, determinando: "(i) a suspensão dos efeitos da decisão administrativa que declarou e manteve a caducidade do registro nº 812021797, com restabelecimento provisório de sua eficácia até ulterior deliberação do juízo de origem; (ii) a suspensão, inter partes, dos efeitos do registro nº 913614700 (?HOSPITAL SANTA HELENA?), também até ulterior deliberação do juízo de origem; (iii) o sobrestamento dos exames e decisões relativos aos processos nº 913614823, 914879987, 914880209, 936415657 e 936415630, vinculados à controvérsia submetida à ação principal; (iv) a anotação, pelo INPI, da condição de sub judice quanto ao registro nº 812021797, ao registro nº 913614700 e aos pedidos administrativos correlatos indicados na inicial e no recurso, com a devida publicidade na RPI e na base de dados da autarquia e (v) a imediata comunicação ao juízo de origem."<br /> código IPAS462 · RPI 2892
  2. 28/04/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260064561 (23/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum com pedido liminar proposta por SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de REDE D'OR SAO LUIZ S.A., em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5125348-94.2025.4.02.5101 (Processo INPI/SEI Nº 52402.004597/2026-80).<br /> código IPAS462 · RPI 2886
  3. 21/10/2025 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850250476008 (22/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>REDE D'OR SÃO LUIZ S.A.<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2859
  4. 09/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913614700 (HOSPITAL SANTA HELENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2853
  5. 26/08/2025 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anuladas as decisões de Deferimento do pedido e Concessão de registro publicadas nas RPIs 2816 de 24/12/24 e 2825 de 25/02/25 em razão de erro formal. código IPAS402 · RPI 2851
  6. 25/02/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2825
  7. 24/12/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2816
  8. 30/04/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 913614700 (HOSPITAL SANTA HELENA) código IPAS142 · RPI 2521
  9. 28/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2486

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915150077 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.