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SANTA HELENA SAÚDE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/08/2018 por SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., processo nº 915149583, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915149583
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/08/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.
CNPJ do titular43.293.604/0001-86
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Serviços de transporte por ambulância; serviços de transporte por ambulância equipada com uti (uti móvel); serviços de remoção (transporte) de pacientes por meio terrestre ou aéreo, inclusive com uti móvel.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915149583 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260269098 (02/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.<br /><b>Procurador: </b>AZULAY & AZULAY ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2903
  2. 09/06/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260064561 (23/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Agravo de Instrumento nº 5002508-25.2026.4.02.0000/RJ interposto contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 12ª VF/RJ, na ação ordinária nº 5125348-94.2025.4.02.5101 [Processo INPI nº 52402.004597/2026-80]: Deferida tutela recursal pelo TRF2, determinando: "(i) a suspensão dos efeitos da decisão administrativa que declarou e manteve a caducidade do registro nº 812021797, com restabelecimento provisório de sua eficácia até ulterior deliberação do juízo de origem; (ii) a suspensão, inter partes, dos efeitos do registro nº 913614700 (?HOSPITAL SANTA HELENA?), também até ulterior deliberação do juízo de origem; (iii) o sobrestamento dos exames e decisões relativos aos processos nº 913614823, 914879987, 914880209, 936415657 e 936415630, vinculados à controvérsia submetida à ação principal; (iv) a anotação, pelo INPI, da condição de sub judice quanto ao registro nº 812021797, ao registro nº 913614700 e aos pedidos administrativos correlatos indicados na inicial e no recurso, com a devida publicidade na RPI e na base de dados da autarquia e (v) a imediata comunicação ao juízo de origem."<br /> código IPAS462 · RPI 2892
  3. 28/04/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260064561 (23/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum com pedido liminar proposta por SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de REDE D'OR SAO LUIZ S.A., em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5125348-94.2025.4.02.5101 (Processo INPI/SEI Nº 52402.004597/2026-80).<br /> código IPAS462 · RPI 2886
  4. 03/02/2026 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850250092195 (21/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.<br /><b>Procurador: </b>AZULAY & AZULAY ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Instrução sobrestada para aguardar decisão sobre requerimento administrativo de nulidade do registro apontado como impeditivo.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850250231371 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 913614700 (HOSPITAL SANTA HELENA) código IPAS499 · RPI 2874
  5. 29/04/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250092195 (21/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.<br /><b>Procurador: </b>AZULAY & AZULAY ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2834
  6. 24/12/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913614700 (HOSPITAL SANTA HELENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2816
  7. 24/04/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 913614700 (HOSPITAL SANTA HELENA) código IPAS142 · RPI 2520
  8. 28/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2486

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