LUART CALÇADOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/07/2018 por KEVYN COMERCIAL DE CALÇADOS E CONFECÇÕES EIRELI ME, processo nº 915127326, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	915127326
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	31/07/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	KEVYN COMERCIAL DE CALÇADOS E CONFECÇÕES EIRELI ME
CNPJ do titular	04.191.665/0001-80
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas de cano curto; Botas *; Botas de cano médio; Calçados *; Chinelos de banho; Cintos [vestuário]; Chuteiras; Sapatos para esportes *; Chinelo [vestuário comum];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/05/2025 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850210330101 (04/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: KEVYN COMERCIAL DE CALÇADOS E CONFECÇÕES EIRELI ME Procurador: gaspar pereira da silva Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Não conhecida, tendo em vista que a decisão de segunda instancia encerra a instancia administrativa. código IPAS428 · RPI 2836
08/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190192311 (19/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: KEVYN COMERCIAL DE CALÇADOS E CONFECÇÕES EIRELI ME Procurador: gaspar pereira da silva código IPAS235 · RPI 2631
29/10/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190192311 (19/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): KEVYN COMERCIAL DE CALÇADOS E CONFECÇÕES EIRELI ME Procurador: gaspar pereira da silva Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2547
24/04/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812590198 (LUART). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2520
21/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2485

Mesma marca em outras classes

LUART CALÇADOS 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
LUART CALÇADOS 25 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915127326 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.