LUART CALÇADOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/06/2010 por LUART COMERCIAL DE CALÇADOS E CONFECCÇÕES LTDA-ME, processo nº 902732650, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	902732650
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	29/06/2010
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUART COMERCIAL DE CALÇADOS E CONFECCÇÕES LTDA-ME
CNPJ do titular	04.375.942/0001-05
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *;Calçados em geral *;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850150175583 (07/08/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: LUART COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECÇOES LTDA-ME Procurador: Fernando Luiz Rosado código IPAS235 · RPI 2449
13/10/2015 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850150175499 (07/08/2015) PetiÃ§Ã£o (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LUART COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECÇOES LTDA-ME Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Tendo em vista a interposição de recurso pelo novo procurador. código IPAS699 · RPI 2336
13/10/2015 Notificação de recurso Protocolo: 850150175583 (07/08/2015) PetiÃ§Ã£o (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LUART COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECÇOES LTDA-ME Procurador: Fernando Luiz Rosado Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2336
09/06/2015 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812590198 (LUART). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2318
15/03/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100357065 (visualizar no Portal INPI), de 08/10/2010 código 009 · RPI 2097
10/08/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2066

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.7.1 Algarismos apresentando um algarismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902732650 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.