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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/05/2018 por MOGA COMERCIO DE ROUPAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP, processo nº 914648594, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914648594
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	09/05/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MOGA COMERCIO DE ROUPAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP
CNPJ do titular	08.942.516/0001-67
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas; Blazers [vestuário]; Camisas; Camisetas; Casacos [capotes]; Coletes; Camisas de manga curta; Jardineiras [vestuário]; Leggings [calças]; Macacões; Malhas [vestuário]; Ponchos; Sobretudos [vestuário]; Suéteres; Ternos; Vestuário *; Jaleco;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914648594 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823387569 (PELLIN) e Processo 815489048 (PELLIN I C). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2513
29/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2473

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914648594 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.