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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/01/2018 por MOGA COMERCIO DE ROUPAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP, processo nº 914089862, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914089862
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	29/01/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MOGA COMERCIO DE ROUPAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP
CNPJ do titular	08.942.516/0001-67
UF · País	SP · BR

Tradução: PELLINI MODA

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis; Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914089862 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190118373 (22/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MOGA COMERCIO DE ROUPAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Procurador: João Batista Valverde código IPAS235 · RPI 2623
25/06/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190118373 (22/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MOGA COMERCIO DE ROUPAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Procurador: João Batista Valverde Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2529
19/02/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823387569 (PELLIN) e Processo 815489048 (PELLIN I C). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2511
03/07/2018 Notificação de oposição 850180107008 de 18/04/2018 código IPAS423 · RPI 2478
06/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2461

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914089862 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.