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Laune cakes Arte e amor em confeitaria

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2018 por ALINE RODRIGUES DAMASCENA FARIA 07437255650, processo nº 914616030, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914616030
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/05/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALINE RODRIGUES DAMASCENA FARIA 07437255650
CNPJ do titular26.377.426/0001-52
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Bombons; Doces*; Mousses de chocolate; Pudins; Tortas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914616030 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2513
  2. 24/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2481
  3. 24/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180182010 (27/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular(es): </b>ALINE RODRIGUES DAMASCENA FARIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Dados corrigidos: Retificação na Natureza da Marca solicitada no prazo legal para a apresentação da documentação prevista no artigo 147 da LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2481

Outras marcas de ALINE RODRIGUES DAMASCENA FARIA 07437255650

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914616030 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.