Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
04/08/2017 por ALINE RODRIGUES DAMASCENA FARIA 07437255650,
processo nº 913163864, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
913163864
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Bolos; Cobertura de bolo [glacê]; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Doces [confeitos]; Doces*; Tortas [doces e salgadas]; Massa para bolo;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/10/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811100758 (PRESTÍGIO), Processo 824398718 (PRESTÍGIO), Processo 902101960 (PRESTÍGIO), Processo 816000840 (PRESTÍGIO) e Processo 820796590 (PRESTÍGIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2493
02/01/2018Notificação de oposição850170273256 de 27/10/2017código IPAS423 · RPI 2452
29/08/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2434
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