MANÁ ALIMENTOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/05/2018 por MM MANGARAVITE ALIMENTOS LTDA, processo nº 914610481, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914610481
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	02/05/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MM MANGARAVITE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular	26.114.665/0001-10
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190172274 (03/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MM MANGARAVITE ALIMENTOS LTDA Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA código IPAS235 · RPI 2630
17/09/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190172274 (03/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MM MANGARAVITE ALIMENTOS LTDA Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2541
02/04/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910914710. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825669065 (MANÁ ALIMENTOS), Processo 830771840 (MANÁ), Processo 910914745 (MANA), Processo 825669073 (MANÁ ALIMENTOS), Processo 823732517 (MANÁ ALIMENTOS) e Processo 910914770 (MANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2517
25/09/2018 Notificação de oposição 850180207869 de 20/07/2018 código IPAS423 · RPI 2490
22/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2472

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Classificação figurativa (Viena)

26.11.13 Linhas ou faixas onduladas, ou em ziguezague
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.5.19 Outras flores, florações

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914610481 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.