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BYANA BRASIL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/04/2018 por BYANA BRASIL COMERCIO VAREJISTA LTDA, processo nº 914586254, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914586254
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBYANA BRASIL COMERCIO VAREJISTA LTDA
CNPJ do titular10.442.404/0001-99
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Aventais [vestuário]; Bermudas; Blazers [vestuário]; Camisas; Camisetas; Camisas de manga curta; Leggings [calças]; Macacões; Malhas [vestuário]; Roupas de praia; Saias; Trajes; Túnicas; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Camisola; Canga; Calças compridas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914586254 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210198049 (15/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BYANA BRASIL COMERCIO VAREJISTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ellen Aparecida Medeiros dos Santos - ELLITE MARCAS E PATENTES<br /> código IPAS235 · RPI 2680
  2. 29/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210198049 (15/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BYANA BRASIL COMERCIO VAREJISTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ellen Aparecida Medeiros dos Santos - ELLITE MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2634
  3. 16/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904130673 (BIANA ROSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2619
  4. 06/03/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 840066104 (BYANA BRASIL) código IPAS142 · RPI 2513
  5. 22/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2472

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914586254 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.