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BYANA BRASIL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/03/2012 por BYANA BRASIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, processo nº 840066104, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840066104
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/03/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBYANA BRASIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

AGASALHOS PARA MÃOS; ARTIGOS DE MALHAS (VESTUÁRIO); AVENTAIS; ROUPAS DE BANHO; BERMUDAS; BONÉS; CALÇAS; CALÇAS COMPRIDAS; CALÇÕES DE BANHO (SUNGAS); CAMISAS; CAMISETAS; CAPOTES; CAPUZES; CARTOLAS; CHAPÉUS (CHAPELARIA); CINTOS; CINTAS; COLETES; CACHECÓIS; GORROS; GRAVATAS; JAPONAS; JAQUETAS; LENÇOS DE BOLSOS; MACACÕES; MALHARIA; PALETÓS; CASACOS; PULÔVERES; ROUPAS DE COURO; ROUPAS DE FANTASIAS; SOBRETUDOS; TERNOS; TRAJES; TÚNICA; UNIFORMES; ROUPAS ESPORTIVAS; SHORTS; CALÇÕES; PIJAMAS; MEIAS; ROUPAS PARA GINÁSTICAS; SAIAS; VESTIDOS; XALES.;

Classe 25 — Roupas e calçados

PRODUTOS; B; CHAPÉUS; BONÉS; LENÇOS DE; SOBRETUDO;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840066104 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904130673 (BIANA ROSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovidos ajustes na especificação, com a exclusão de itens considerados genéricos, não pertencentes à classe ou duplicados na listagem apresentada. código IPAS024 · RPI 2599
  2. 05/07/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 903789310 (a baiana) código IPAS142 · RPI 2374
  3. 02/02/2016 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850120216816 (11/12/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>CHARLES FABIANO PINHEIRO DA ROSA<br /><b>Procurador: </b>MARCA BRAZIL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; O fim do prazo previsto em lei para interpôr oposição ocorreu em 10/12/2012.<br /> código IPAS428 · RPI 2352
  4. 09/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2179

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840066104 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.