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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/04/2018 por MEGAMATTE ADMINISTRAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA EPP, processo nº 914579665, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914579665
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEGAMATTE ADMINISTRAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular10.757.919/0001-88
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar; Serviços de bar - [Assessoria em]; Serviços de bar - [Consultoria em]; Serviços de bar - [Informação em]; Serviços de cafés [bares]; Serviços de cafés [bares] - [Assessoria em]; Serviços de cafés [bares] - [Consultoria em]; Serviços de cafés [bares] - [Informação em]; Serviços de cafeteria; Serviços de cafeteria - [Assessoria em]; Serviços de cafeteria - [Consultoria em]; Serviços de cafeteria - [Informação em]; Serviços de lanchonetes; Serviços de lanchonetes - [Assessoria em]; Serviços de lanchonetes - [Consultoria em]; Serviços de lanchonetes - [Informação em]; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes - [Assessoria em]; Serviços de restaurantes - [Consultoria em]; Serviços de restaurantes - [Informação em];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914579665 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190227886 (19/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MEGAMATTE ADMINISTRAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Julio Mochelin Monteiro Dias<br /> código IPAS235 · RPI 2633
  2. 17/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190227886 (19/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MEGAMATTE ADMINISTRAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Julio Mochelin Monteiro Dias<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2541
  3. 21/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829325530 (MEGAH EVENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2524
  4. 25/09/2018 Notificação de oposição 850180209639 de 23/07/2018 código IPAS423 · RPI 2490
  5. 22/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2472

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