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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 17/01/2024 por MEGATELECOM, processo nº 933216190, nas classes 38. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	933216190
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	17/01/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MEGATELECOM
CNPJ/CPF do titular	03.170.027/0001-10
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Aluguel de modems;Aluguel de tempo de acesso à rede global de computadores;Assessoria, consultoria e informação em telecomunicações;Comunicação por rádio;Comunicação por redes de fibra óptica;Consultoria referente a implantação, operação, gerenciamento e suporte de redes de telecomunicações e suas configurações;Provedor de acesso [telecomunicação];Provimento de informações sobre telecomunicações;Provimento de acesso à rede global de computadores;Provimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores;Serviços de difusão sem fio [telecomunicações];Serviços de geolocalização [serviços de telecomunicações];Serviços de roteamento e junção de telecomunicações;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933216190 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2897
07/05/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240165136 de 08/04/2024 e 850240147842 de 28/03/2024 código IPAS423 · RPI 2783
06/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2770

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MEGATELECOM 38 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.4 Azul
29.1.6 Branco, cinza, prateado