Marca Mista depositada no INPI em
16/04/2018 por SOCIEDADE EDUCACIONAL ESFERA LTDA,
processo nº 914515152, nas classes 16.
Registro em vigor até 28/04/2036.
Circulares; Livros; Manuais [impressos]; Material didático [exceto aparelhos]; Material escolar [papelaria]; Material impresso; Periódicos; Prospectos; Publicações impressas; Representações gráficas; Reproduções gráficas; Revistas [periódicos]; Cadernos de anotações; Livro didático; Agenda; Apostila para fim educacional; Boletim informativo; Caderno escolar; Publicações em fascículos impressos; Testes, exercícios ou provas de inteligência [material impresso]; Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética, embalados como uma unidade;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/04/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2886
14/04/2026Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301240002979 (01/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por SOCIEDADE EDUCACIONAL ESFERA LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de EDITORA ESFERA EIRELI e de ESFERA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5015626-62.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.003485/2024-40], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 914515152, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 914515152.<br />código IPAS639 · RPI 2884
14/04/2026Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2884
28/05/2024Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301240002979 (01/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por SOCIEDADE EDUCACIONAL ESFERA LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, de EDITORA ESFERA LTDA e de ESFERA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5015626-62.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.003485/2024-40).<br />código IPAS462 · RPI 2786
12/07/2022Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850220268584 (23/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>REMER VILLACA & NOGUEIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S<br /><b>Procurador: </b>Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.<br />código IPAS577 · RPI 2688
08/06/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190189073 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S/A.<br /><b>Procurador: </b>Deliane Flausino<br />código IPAS235 · RPI 2631
01/10/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180353942 (16/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>SOCIEDADE EDUCACIONAL ESFERA LTDA<br />código IPAS270 · RPI 2543
10/09/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190189073 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S/A.<br /><b>Procurador: </b>Deliane Flausino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br />código IPAS360 · RPI 2540
09/07/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190189120 (18/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S/A.<br /><b>Procurador: </b>Deliane Flausino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador City Patentes e Marcas Ltda. e nomeado novo representante Deliane Flausino com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2531
16/04/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905056817 (e-BOOK ESFERA), Processo 904052982 (ESFERA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA), Processo 905057023 (EDITORA ESFERA) e Processo 905057279 (GRUPO ESFERA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2519
08/05/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2470