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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/04/2013 por SOCIEDADE EDUCACIONAL ESFERA LTDA, processo nº 906168910, nas classes 16. Registro em vigor até 16/04/2029.

Número do processo906168910
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/04/2013
Data da concessão16/04/2019
Vigência até16/04/2029
TitularSOCIEDADE EDUCACIONAL ESFERA LTDA
CNPJ/CPF do titular23.141.033/0001-57
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Impressas (Publicações -); Impresso (Material -); Impressos [gravuras]; Jornais; Livros; Livros de canções [song books (Ingl.)]; Livros para escrever ou desenhar; Manuais [impressos]; Marcadores de livros; Material didático [exceto aparelhos]; Material escolar [papelaria]; Periódicos; Publicações impressas; Boletim informativo; Enciclopédia; Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética,  embalados como uma unidade; Livro cartonado; Livro de bolso; Livro didático; Livro encadernado; Livro litúrgico; Publicações em fascículos impressos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906168910 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/05/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190193565 (21/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ESFERA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Diogo Martins Boos<br /> código IPAS532 · RPI 2732
  2. 16/05/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190218187 (12/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA ESFERA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Solimar Jeronimo Bertoletto<br /> código IPAS532 · RPI 2732
  3. 01/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180353942 (16/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>SOCIEDADE EDUCACIONAL ESFERA LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2543
  4. 03/09/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190218187 (12/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>EDITORA ESFERA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Solimar Jeronimo Bertoletto<br /> código IPAS400 · RPI 2539
  5. 03/09/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190193565 (21/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ESFERA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Diogo Martins Boos<br /> código IPAS400 · RPI 2539
  6. 27/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170244064 (29/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A.<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2538
  7. 06/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170233080 (19/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2)<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2535
  8. 16/04/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2519
  9. 21/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170229094 (15/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ESFERA PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2498
  10. 21/08/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170267836 (23/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A.<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2485
  11. 21/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170267836 (23/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A.<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2446
  12. 29/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905056817 (e-BOOK ESFERA), Processo 904052982 (ESFERA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA), Processo 905057023 (EDITORA ESFERA) e Processo 905057279 (GRUPO ESFERA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2434
  13. 27/05/2014 Notificação de oposição 850130216131 de 06/11/2013 e 850130200917 de 17/10/2013 código IPAS423 · RPI 2264
  14. 17/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2228

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