B BERYL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/2018 por F.L.G.G DE MORAES PRODUÇÕES E GRAVADORA LTDA - EPP, processo nº 914457861, nas classes 09. Registro em vigor até 27/07/2031.

Número do processo	914457861
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	05/04/2018
Data da concessão	27/07/2021
Vigência até	27/07/2031
Titular	F.L.G.G DE MORAES PRODUÇÕES E GRAVADORA LTDA - EPP
CNPJ do titular	15.527.911/0001-49
UF · País	SP · BR

Tradução: Beryl

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos; Cordões para óculos; Correntes para óculos; Estojos de óculos; Óculos de sol; Óculos para esportes; Óculos;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/07/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2638
13/04/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850190118350 (22/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: F.L.G.G DE MORAES PRODUÇÕES E GRAVADORA LTDA - EPP Procurador: Marcelo Ferreira Rojas código IPAS237 · RPI 2623
23/07/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190118350 (22/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): F.L.G.G DE MORAES PRODUÇÕES E GRAVADORA LTDA - EPP Procurador: Marcelo Ferreira Rojas Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2533
19/02/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820993760 (BERL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O elemento nominativo foi alterado de modo a corresponder ao observado na etiqueta do sinal. código IPAS024 · RPI 2511
08/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2470

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Classificação figurativa (Viena)

16.3.13 Óculos, armações de óculos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914457861 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.