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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/04/2018 por AÇÃO CÊNICA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, processo nº 914445405, nas classes 41. Registro em vigor até 28/09/2031.

Número do processo	914445405
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	04/04/2018
Data da concessão	28/09/2021
Vigência até	28/09/2031
Titular	AÇÃO CÊNICA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ do titular	20.453.876/0001-09
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Informações sobre entretenimento [lazer];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914445405 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/09/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2647
29/06/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850190204171 (01/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: AÇÃO CÊNICA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA código IPAS237 · RPI 2634
10/09/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190204171 (01/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): AÇÃO CÊNICA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2540
21/05/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911925767 (mud museu da dança). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2524
19/02/2019 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Apresente documentos que comprovem o vínculo de grupo econômico entre esta empresa e a empresa INSTITUTO MUSEU DE DANÇA, titular da marca 911925767 (mud museu da dança). Alternativamente, apresente cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas de modo a demonstrar a existência de relação de grupo econômico. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas. código IPAS136 · RPI 2511
02/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2469

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914445405 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.