Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
02/04/2018 por JORGE MICHAEL GARCIA MELO JUNQUEIRA 13633091700,
processo nº 914435523, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914435523
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914435523 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/04/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190125176 (26/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JORGE MICHAEL GARCIA MELO JUNQUEIRA 13633091700<br /><b>Procurador: </b>MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES<br />código IPAS235 · RPI 2623
31/12/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190125176 (26/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JORGE MICHAEL GARCIA MELO JUNQUEIRA 13633091700<br /><b>Procurador: </b>MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2556
26/02/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2512
02/05/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2469