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Pretto Chocolates

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/04/2018 por PRETTO CHOCOLATES EIRELI - ME, processo nº 914435450, nas classes 30. Registro em vigor até 04/05/2031.

Número do processo914435450
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/04/2018
Data da concessão04/05/2021
Vigência até04/05/2031
TitularPRETTO CHOCOLATES EIRELI - ME
CNPJ/CPF do titular37.463.568/0001-59
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolos; Chocolate; Doces*; Mousses de chocolate; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Doce de leite; Brigadeiros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914435450 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210283039 (07/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JORGE MICHAEL GARCIA MELO JUNQUEIRA 13633091700<br /><b>Procurador: </b>MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES<br /><b>Cedente: </b>JORGE MICHAEL GARCIA MELO JUNQUEIRA 13633091700 [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PRETTO CHOCOLATES EIRELI - ME<br/> código IPAS270 · RPI 2641
  2. 04/05/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2626
  3. 13/04/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190125170 (26/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JORGE MICHAEL GARCIA MELO JUNQUEIRA 13633091700<br /><b>Procurador: </b>MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES<br /> código IPAS237 · RPI 2623
  4. 31/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190125170 (26/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JORGE MICHAEL GARCIA MELO JUNQUEIRA 13633091700<br /><b>Procurador: </b>MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2556
  5. 26/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2512
  6. 02/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2469

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