Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
02/04/2018 por GUILHERME KAUE CASTANHEIRA ALVES PRODUÇÕES ME,
processo nº 914431471, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914431471
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de artigos para ginástica; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de discos acústicos; Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos; Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem; Comércio (através de qualquer meio) de materiais impressos; Comércio (através de qualquer meio) de materiais para artistas; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
20/04/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190135586 (06/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GUILHERME KAUE CASTANHEIRA ALVES PRODUÇÕES ME<br />código IPAS235 · RPI 2624
31/12/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190135586 (06/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GUILHERME KAUE CASTANHEIRA ALVES PRODUÇÕES ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2556
12/03/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome artístico da opoente, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS024 · RPI 2514
19/02/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190032037 (05/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Cessionário: </b>GUILHERME KAUE CASTANHEIRA ALVES PRODUÇÕES ME<br />código IPAS270 · RPI 2511
11/09/2018Notificação de oposição850180172872 de 19/06/2018 e 850180179582 de 25/06/2018código IPAS423 · RPI 2488
24/04/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2468