Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
02/04/2018 por GUILHERME KAUE CASTANHEIRA ALVES PRODUÇÕES ME,
processo nº 914431234, nas classes 09.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914431234
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Discos fonográficos; Disco acústico; DVD, disco digital de vídeo;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
20/04/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190135576 (06/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GUILHERME KAUE CASTANHEIRA ALVES PRODUÇÕES ME<br />código IPAS235 · RPI 2624
31/12/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190135576 (06/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GUILHERME KAUE CASTANHEIRA ALVES PRODUÇÕES ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2556
12/03/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome artístico da opoente, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS024 · RPI 2514
19/02/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190032037 (05/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Cessionário: </b>GUILHERME KAUE CASTANHEIRA ALVES PRODUÇÕES ME<br />código IPAS270 · RPI 2511
11/09/2018Notificação de oposição850180172862 de 19/06/2018código IPAS423 · RPI 2488
24/04/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2468