GRÃO RICO GR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/03/2018 por TIO LINO INDUSTRIA DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, processo nº 914403338, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914403338
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/03/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TIO LINO INDUSTRIA DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ do titular	05.218.796/0001-77
UF · País	MT · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Feijão; grãos [cereais] milho; soja; milheto; sorgo.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190111679 (15/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: TIO LINO INDUSTRIA DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz código IPAS235 · RPI 2622
16/07/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190111679 (15/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): TIO LINO INDUSTRIA DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2532
12/02/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 850150158853 (822493160) e 913918784. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827656041 (RICO) e Processo 822978814 (GR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2510
17/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2467

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Classificação figurativa (Viena)

24.1.13 Escudos com outros elementos figurativos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.3 Panículas de cereais (aveia, arroz, etc.)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914403338 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.