GRÃO RICO GR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/03/2018 por TIO LINO INDUSTRIA DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, processo nº 914402862, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914402862
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/03/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TIO LINO INDUSTRIA DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ do titular	05.218.796/0001-77
UF · País	MT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190110049 (12/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: TIO LINO INDUSTRIA DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz código IPAS235 · RPI 2622
19/05/2020 Deferimento parcial da petição Protocolo: 850200111708 (22/04/2020) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular(es): TIO LINO INDUSTRIA DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: açúcar; café; canjica; condimentos; farinhas; fubá. código IPAS349 · RPI 2576
11/02/2020 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850200012488 (16/01/2020) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular(es): TIO LINO INDUSTRIA DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz Detalhes do despacho:Conforme comunicado publicado em 10/01/2020 no site do INPI e na RPI 2558, de 14/01/2020. Tendo em vista a indisponibilidade do serviço ?3017 - Desistência parcial de pedido de registro?, publicado na Resolução INPI/PR nº 251 de 02/10/2019, a Diretoria de Marcas orienta os interessados a procederem da seguinte forma: 1 ? Gerar uma guia de recolhimento para o serviço Desistência de pedido de registro (cód. de serviço 383); 2 ? Gerar uma guia de recolhimento para o serviço Complementação de retribuição (cód. de serviço 800), no valor de R$ 140,00, vinculando esta guia ao número da GRU de código 383 gerada anteriormente; 3 ? Pagar a GRU de código 800; e 4 ? Protocolar a petição de desistência, utilizando a GRU gerada no passo 1, anexando o comprovante de pagamento da GRU de código 800 ao formulário da petição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. código IPAS428 · RPI 2562
23/07/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190110049 (12/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): TIO LINO INDUSTRIA DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2533
12/02/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911011536. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906874629 (RICO), Processo 906874564 (RICO), Processo 814955690 (RICO), Processo 908856288 (Rico Grão), Processo 908686978 (GR CONDIMENTOS), Processo 828210675 (RYCO), Processo 900920211 (GRÃO) e Processo 911956395 (RIKO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2510
17/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2467

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Classificação figurativa (Viena)

24.1.13 Escudos com outros elementos figurativos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.3 Panículas de cereais (aveia, arroz, etc.)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 914402862 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.