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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/03/2018 por INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES BALSAMO LTDA, processo nº 914251473, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914251473
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/03/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES BALSAMO LTDA
CNPJ do titular	04.165.376/0001-07
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Amendoim coberto e salgado, torrado ou frito, com sabores: pizza, bacon, cebola e salsa, natural levemente salgado e pimenta mexicana.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190060073 (27/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES BALSAMO LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) código IPAS235 · RPI 2618
19/03/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190060073 (27/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES BALSAMO LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2515
29/01/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822163446 (BLANKITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2508
20/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2463

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914251473 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.