Doces da Vovó

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/11/2017 por INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES BALSAMO LTDA, processo nº 913720801, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913720801
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	13/11/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES BALSAMO LTDA
CNPJ do titular	04.165.376/0001-07
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Amêndoas moídas; Amendoins preparados; Coco seco; Frutas cobertas com açúcar; Frutas cristalizadas; Gelatina; Geléias de frutas; Geléias de frutas cítricas; Geléias para uso alimentar; Gordura de coco; Manteiga de amendoim; Manteiga de cacau para uso alimentar; Manteiga de coco; Nozes preparadas; Uvas secas [passas]; Oleo de coco para uso alimentar; Bananada; Coco ralado; Doce de leite; Marmelada; Soja caramelizada doce [alimentos em que a soja é predominante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913720801 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200355932 (19/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES BALSAMO LTDA código IPAS235 · RPI 2675
22/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200355932 (19/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES BALSAMO LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2607
17/11/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850200354705 (19/10/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES BALSAMO LTDA Detalhes do despacho:Destituído o procurador Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2602
25/08/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818225840 (QUEIJADINHA DA VOVÓ) e Processo 818225831 (COCADA DA VOVÓ COM LEITE CONDENSADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2590
18/06/2019 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850150256406 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 902836102 (PAPINHA DA VOVÓ) e Petição 850170325116 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 905162048 (DOCES VOVÓ DE SÃO LOURENÇO) código IPAS142 · RPI 2528
18/12/2018 Sobrestamento do exame de mérito Detalhes do despacho: Exame sobrestado para aguardar decisão sobre recurso contra indeferimento de processo com sinal semelhante. Sobrestadores:Processo 826530370 (DOCES DA VOVÓ ELZA) código IPAS142 · RPI 2502
02/05/2018 Notificação de oposição 850180010618 de 15/01/2018 código IPAS423 · RPI 2469
12/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2449

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913720801 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.