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CENTRO SOCIAL DOM JOÃO COSTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/01/2018 por RELIGIOSAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ DO BRASIL - RIC BRASIL, processo nº 914101110, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914101110
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRELIGIOSAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ DO BRASIL - RIC BRASIL
CNPJ do titular01.061.403/0001-03
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Educação religiosa; Informações sobre educação [instrução]; Informações sobre entretenimento [lazer]; Informações sobre recreação; Organização de competições desportivas; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento]; Organização e apresentação de seminários; Organização e apresentação de simpósios; Orientação [treinamento]; Orientação vocacional; Provimento de instalações para recreação; Publicação de livros; Publicação de textos [exceto para publicidade]; Reciclagem profissional; Serviços de acampamentos desportivos; Serviços de instrução; Serviços de cerimonial [planejamento de eventos] sem fins comerciais ou publicitários; Testes, exames e provas psicotécnicos para orientação vocacional; Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]; Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]; Assessoria, consultoria e informação ensino; Clube de livro e disco [lazer ou educação]; Curso de idioma; Cursos livres [ensino]; Distribuição de brinquedos para caridade; Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo.; Serviços de educação, prestados a título de assistência social; Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914101110 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190275570 (26/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO SOCIAL DOM JOÃO COSTA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2797
  2. 20/07/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190275570 (26/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO SOCIAL DOM JOÃO COSTA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 914147986 (CENTRO SOCIAL DOM JOÃO COSTA DUC IN ALTUM) e Processo 914147994 (CENTRO SOCIAL DOM JOÃO COSTA DUC IN ALTUM) código IPAS499 · RPI 2637
  3. 24/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190275570 (26/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CENTRO SOCIAL DOM JOÃO COSTA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2555
  4. 24/09/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190280671 (29/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Cessionário: </b>RELIGIOSAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ DO BRASIL - RIC BRASIL<br /> código IPAS270 · RPI 2542
  5. 25/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Dom João Costa, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2529
  6. 02/04/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2517
  7. 08/01/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2505
  8. 27/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2460

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