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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/01/2018 por RAFAELA KARINE ALVES CALEGARI 43764094800, processo nº 914038982, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914038982
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAELA KARINE ALVES CALEGARI 43764094800
CNPJ do titular28.486.763/0001-03
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro;comércio de bolsas,cintos e mochilas; comércio de relojoaria, joalheria, suvenires, bijuterias e acessórios ;comércio de óculos de sol , cordões para óculos,correntes para óculos, estojos de óculos, óculos para esportes, óculos de natação e óculos 3d;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914038982 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910406944. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901508616 (ATACADÃO FAVORITA) e Processo 904230430 (ÓTICA A FAVORITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2510
  2. 26/06/2018 Notificação de oposição 850180110089 de 20/04/2018 código IPAS423 · RPI 2477
  3. 20/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2459

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de RAFAELA KARINE ALVES CALEGARI 43764094800

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914038982 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.