Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
19/12/2017 por FAZENDA SANTA TEREZINHA LTDA.,
processo nº 913928550, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
913928550
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Compotas; Compotas de gengibre; Frutas cobertas com açúcar; Frutas congeladas; Frutas conservadas em álcool; Frutas cozidas; Frutas cristalizadas; Frutas do bosque em calda; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras secos; Gelatina; Geléias de frutas; Geléias de frutas cítricas; Geléias para uso alimentar; Lecitina para uso culinário; Polpa de frutas; Preparações para fazer caldo; Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras]; Uvas secas [passas]; Suco de limão para fins culinários; Banana Processada; Bananada;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/02/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190034357 (07/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FAZENDA SANTA TEREZINHA LTDA.<br />código IPAS235 · RPI 2615
19/03/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190034357 (07/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FAZENDA SANTA TEREZINHA LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2515
26/12/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823964965 (DOCE MEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2503
09/01/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2453