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FLORICULTURA MEMORIAL JARDIM SANTO ANDRÉ 24H

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 11/12/2017 por MARIA DO CARMO LEITE SILVA - ME, processo nº 913879541, nas classes 44. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo913879541
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/12/2017
Data da concessão08/01/2019
Vigência até08/01/2029
TitularMARIA DO CARMO LEITE SILVA - ME
CNPJ do titular11.003.214/0001-38
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Jardinagem; Jardinagem - [Assessoria em]; Jardinagem - [Consultoria em]; Jardinagem - [Informação em]; Serviços de arranjo de flores; Serviços de arranjo de flores - [Assessoria em]; Serviços de arranjo de flores - [Consultoria em]; Serviços de arranjo de flores - [Informação em];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913879541 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230009706 (10/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por MARIA DO CARMO LEITE SILVA - ME em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de CEMITÉRIO SANTO ANDRÉ LTDA, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5051531-65.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.009001/2023-95], objetivando a declaração de nulidade dos atos de provimento aos processos administrativos de nulidade instaurados contra os registros nº 913879428, nº 913879452 e nº 913879541. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2885
  2. 03/10/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230009706 (10/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por MARIA DO CARMO LEITE SILVA ME, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5051531-65.2023.4.02.5101, objetivando a nulidade dos atos administrativos proferidos pelo INPI que tornaram nulo o registro da marca (Processo INPI-SEI nº 52402.009001/2023-95).<br /> código IPAS462 · RPI 2752
  3. 10/01/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190089289 (28/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CEMITÉRIO SANTO ANDRÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, incisos V, XIX e XXIII do mesmo dispositivo legal. (Regs nº 905203968 e 905203992)<br /> código IPAS530 · RPI 2714
  4. 24/04/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190089289 (28/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CEMITÉRIO SANTO ANDRÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2520
  5. 08/01/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2505
  6. 11/12/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2501
  7. 02/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2452

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MARIA DO CARMO LEITE SILVA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913879541 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.