Marca Mista depositada no INPI em
11/12/2017 por MARIA DO CARMO LEITE SILVA - ME,
processo nº 913879452, nas classes 31.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Bulbos de flores; Flores naturais; Flores secas para decoração; Guirlandas de flores naturais; Arranjo de flor natural;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/04/2026Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301230009706 (10/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por MARIA DO CARMO LEITE SILVA - ME em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de CEMITÉRIO SANTO ANDRÉ LTDA, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5051531-65.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.009001/2023-95], objetivando a declaração de nulidade dos atos de provimento aos processos administrativos de nulidade instaurados contra os registros nº 913879428, nº 913879452 e nº 913879541. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.<br />código IPAS639 · RPI 2885
03/10/2023Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301230009706 (10/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por MARIA DO CARMO LEITE SILVA ME, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5051531-65.2023.4.02.5101, objetivando a nulidade dos atos administrativos proferidos pelo INPI que tornaram nulo o registro da marca (Processo INPI-SEI nº 52402.009001/2023-95).<br />código IPAS462 · RPI 2752
10/01/2023Requerimento provido (nulo o registro)<b>Protocolo:</b> 850190088093 (27/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CEMITÉRIO SANTO ANDRÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, incisos V, XIX e XXIII do mesmo dispositivo legal. (Regs nº 905203968 e 905203992)<br />código IPAS530 · RPI 2714
24/04/2019Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850190088093 (27/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CEMITÉRIO SANTO ANDRÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS400 · RPI 2520
08/01/2019Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2505
11/12/2018Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2501
02/01/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2452