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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/11/2017 por MOISES AYSLAN NEMER DA SILVA - ME, processo nº 913766909, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913766909
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	22/11/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MOISES AYSLAN NEMER DA SILVA - ME
CNPJ do titular	20.882.126/0001-44
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Compotas; Frutas cobertas com açúcar; Frutas congeladas; Frutas cozidas; Frutas cristalizadas; Frutas do bosque em calda; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras secos; Geléias de frutas; Geléias de frutas cítricas; Geléias para uso alimentar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913766909 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/02/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190033034 (06/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MOISES AYSLAN NEMER DA SILVA - ME Procurador: DANILO SCHNEIDER DUARTE código IPAS235 · RPI 2615
19/03/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190033034 (06/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MOISES AYSLAN NEMER DA SILVA - ME Procurador: DANILO SCHNEIDER DUARTE Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2515
11/12/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911192557 (NOSSA POLPA CEARÁ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903338661 (CEARÁ POLPAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2501
19/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2450

Mesma marca em outras classes

DUCEARÁ 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
DUCEARÁ 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
DUCEARÁ 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
DUCEARÁ 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Duceará 32 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de MOISES AYSLAN NEMER DA SILVA - ME

DUCEARÁ 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
DUCEARÁ 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
DUCEARÁ 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
DUCEARÁ 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Duceará 32 · Registro de marca em vigor
PRODUTOS TUFFI 30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

1.3.2 Outras representações do sol

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913766909 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.