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ECLAIR

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/11/2017 por NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP, processo nº 913714410, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913714410
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/11/2017
Data da concessão26/03/2019
Vigência até26/03/2029
TitularNOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular04.069.785/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água de cheiro; Água de colônia; Cosméticos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos para os cílios; Cremes para clarear a pele; Desodorantes [perfumaria]; Estojos de cosméticos; Preparações de colágeno para fins cosméticos; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos cosméticos para os cílios; Produtos de perfumaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913714410 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2902
  2. 19/05/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250390054 (22/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LATTAFA PERFUMES IND. LLC.<br /><b>Procurador: </b>José Domingos de Lima Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2889
  3. 18/02/2026 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250390054 (22/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LATTAFA PERFUMES IND. LLC.<br /><b>Procurador: </b>José Domingos de Lima Filho<br /> código IPAS338 · RPI 2876
  4. 03/12/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001752 (21/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz da 2ª Vara Cível - Foro Regional III - Jabaquara - Comarca de São Paulo - Processo nº 1004501-10.2019.8.26.0003 - Processo SEI nº 52402.013518/2019-01.<br /> código IPAS462 · RPI 2552
  5. 26/03/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2516
  6. 02/01/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2504
  7. 02/05/2018 Notificação de oposição 850180028954 de 02/02/2018 código IPAS423 · RPI 2469
  8. 20/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180050817 (26/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador EMILIO COLLADO LOPEZ e nomeado novo representante Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2463
  9. 12/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2449

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