Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
26/10/2017 por PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,
processo nº 913627232, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
913627232
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Construção *; Construção e reparação de obra civil;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/03/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190035903 (08/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br />código IPAS235 · RPI 2617
19/03/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190035903 (08/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2515
11/12/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911147896 (Officina Portobello), Processo 828980934 (EMPÓRIO PORTOBELLO), Processo 911147977 (Officina Portobello), Processo 828980942 (EMPÓRIO PORTOBELLO), Processo 911037454 (Portobello Grupo), Processo 790356511 (PORTOBELLO), Processo 813724236 (PORTOBELLO INTERNACIONAL), Processo 820831425 (PORTOBELLO SHOP) e Processo 831113553 (PORTOBELLO SHOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2501
17/04/2018Notificação de oposição850180024142 de 29/01/2018código IPAS423 · RPI 2467
28/11/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2447