CAFÉ OURO NEGRO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/10/2017 por CAFÉS ESPECIAIS OURO NEGRO LTDA ME, processo nº 913588210, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913588210
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	19/10/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CAFÉS ESPECIAIS OURO NEGRO LTDA ME
CNPJ do titular	28.785.940/0001-52
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café torrado em grãos, café torrado e moído, café torrado e moído acondicionado em cápsulas, café torrado e moído acondicionado em sachê;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913588210 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823417085 (CAFÉ OURO NEGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de números 900451572,904132951,824344618, 824344626, 827656122 e905899105,907152430, 909508402 e 908608101, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2565
11/12/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 824344618 (CAFÉ OURO NEGRO), Processo 824344626 (CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO), Processo 827656122 (OURO NEGRO), Processo 900451572 (CAFÉ OURO NEGRO MINAS), Processo 904132951 (Ouro Negro), Processo 907152430 (OURO NEGRO), Processo 908608101 (CAFÉ OURO NEGRO), Processo 909508402 (CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO), Processo 911999280 (AÇAÍ OURO NEGRO) e Petição 850150049200 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 823417085 (CAFÉ OURO NEGRO) código IPAS142 · RPI 2501
03/04/2018 Notificação de oposição 850180010374 de 15/01/2018 código IPAS423 · RPI 2465
14/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2445

Mesma marca em outras classes

CAFÉ OURO NEGRO 40 · Registro de marca em vigor
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Classificação figurativa (Viena)

8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913588210 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.