CAFÉ OURO NEGRO

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 18/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250550526 (19/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CAFE OURO NEGRO LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALLMARK SERVIÇO DE MARCAS E PATENTES<br /><b>Cedente: </b>MURILLO POLENGHI PAGLIARONI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CAFE OURO NEGRO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2863
2. 02/01/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230587181 (30/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MURILLO POLENGHI PAGLIARONI<br /><b>Procurador: </b>ALLMARK SERVIÇO DE MARCAS E PATENTES<br /><b>Cedente: </b>M M Café Torrefação e Moagem Ltda - Me [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MURILLO POLENGHI PAGLIARONI<br/> código IPAS270 · RPI 2765
3. 01/08/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2743
4. 18/07/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2741
5. 27/06/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200002166 (30/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotação de decisão transitada em julgado - Ref: Ação Ordinária nº 5089023-33.2019.4.02.5101 - 13ª VF RJ - TRF 2ª Região - INPI 52402.003638/2020-25 - Registros de marca (empresa Ré) nºs 823.417.085 e 908.608.390 (CAFE OURO NEGRO) - Pedido de marca (empresa Ré) nº 908.608.101 (CAFÉ OURO NEGRO) - Pedidos de Registro de Marca (Autora) nºs 824.344.618 e 824.344.626 (CAFE OURO NEGRO DO TRIANGULO) [em fase recursal] e 909.508.402 (CAFE OURO NEGRO DO TRIANGULO) aguardando decisão de mérito. Conforme Acórdão da Eg. Primeira Turma Especializada do TRF da 2ª Região [APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E PROCESSUAL CIVIL. INAPLICABILIDADE DOS ARTIGOS 124, V E 129, § 1º DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-LPI. AUSÊNCIA DE BOA-FÉ DO UTENTE. APELAÇÃO DESPROVIDA. CONDENAÇÃO DA APELANTE EM HONORÁRIOS RECURSAIS.] Registros de marca mantidos, trâmite de pedidos e de recursos administrativos mantidos.<br /> código IPAS639 · RPI 2738
6. 16/06/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2580
7. 12/05/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200002166 (30/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a ação ordinária nº 5089023-33.2019.4.02.5101 que tramita perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo INPI nº 52402.003638/2020-25.<br /> código IPAS462 · RPI 2575
8. 12/05/2020 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulado o despacho de deferimento publicado na RPI nº 2565 de 03/03/2020, tendo em vista decisão judicial proferida nos autos da ação ordinária nº 5089023-33.2019.4.02.5101 que tramita perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro nos seguintes termos: ?Considerando, ainda, que as decisões proferidas nos pedidos de registros n.º 909.508.402 para a marca CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO da empresa autora e n.º 908.608.101 para a marca CAFÉ OURO NEGRO da empresa ré foram ambos publicados na RPI 2565, de 03/03/2020, data posterior à prolação da decisão inicial no presente feito, determino ao INPI que providencie a anulação dos referidos atos e o sobrestamento dos pedidos de registro, fazendo constar que ambos encontram-se sub judice. Processo INPI nº 52402.003638/2020-25. código IPAS402 · RPI 2575
9. 03/03/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2565
10. 28/03/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Petição 850150049200 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 823417085 (CAFÉ OURO NEGRO), Processo 824344618 (CAFÉ OURO NEGRO), Processo 824344626 (CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO), Processo 827656122 (OURO NEGRO), Processo 900451572 (CAFÉ OURO NEGRO MINAS), Processo 904132951 (Ouro Negro) e Processo 907152430 (OURO NEGRO) código IPAS142 · RPI 2412
11. 30/12/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2295

Mesma marca em outras classes

• CAFÉ OURO NEGRO 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• CAFÉ OURO NEGRO 40 · Registro de marca em vigor
• CAFÉ OURO NEGRO 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
• CAFÉ OURO NEGRO 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
• CAFÉ OURO NEGRO 30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
• CAFÉ OURO NEGRO 30 · Registro de marca em vigor
• CAFE OURO NEGRO · Pedido Definitivamente Arquivado

Outras marcas de CAFE OURO NEGRO LTDA

• CAFÉ OURO NEGRO 40 · Registro de marca em vigor
• CAFÉ OURO NEGRO 30 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
• 29.1.12 Duas cores predominantes
• 5.7.1 Grão, sementes