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Massas Santana

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2017 por INDÚSTRIA DE MASSAS SANTANA LTDA-ME, processo nº 913504416, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913504416
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/10/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDÚSTRIA DE MASSAS SANTANA LTDA-ME
CNPJ do titular24.532.962/0001-50
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Biscoitos de malte; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolos; Massa de farinha; Massa para bolo; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim]; Pão; Tortas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Tortas [doces e salgadas]; Massa para bolo; Massa folhada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913504416 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190002038 (04/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA DE MASSAS SANTANA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Welliton Pimentel Coutinho<br /> código IPAS235 · RPI 2690
  2. 18/08/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190002038 (04/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INDÚSTRIA DE MASSAS SANTANA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Welliton Pimentel Coutinho<br /> código IPAS499 · RPI 2589
  3. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190002038 (04/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INDÚSTRIA DE MASSAS SANTANA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Welliton Pimentel Coutinho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  4. 06/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812031547 (SANT'ANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de nº 902880195, 904792030 e 912017945, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2496
  5. 31/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2443

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