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SANTANA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/02/2013 por INDÚSTRIA DE MASSAS SANTANA LTDA-ME, processo nº 905883225, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905883225
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/02/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDÚSTRIA DE MASSAS SANTANA LTDA-ME
CNPJ do titular24.532.962/0001-50
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amêndoas (Bolinhos ou biscoitos de -); Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolos; Malte (Biscoitos de -); Pão; Biscoitos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905883225 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812031547 (SANT'ANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 902880225 (SANTANA CONSERVAS), ainda pendente, e o registro de marca anterior de número 001911236 (SANT"ANA) com petição de caducidade pendente de análise, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2431
  2. 21/10/2014 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140049116 (21/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA DE MASSAS SANTANA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Welliton Pimentel Coutinho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência de pagamento publicada na RPI 2280 em 16/09/2014, tendo em vista pagamento de complementação de taxa, GRU 0000281401777544.<br /> código IPAS403 · RPI 2285
  3. 16/09/2014 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140049116 (21/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA DE MASSAS SANTANA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Welliton Pimentel Coutinho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções do manual do usuário para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2280
  4. 21/01/2014 Notificação de oposição 850130150218 de 02/08/2013 código IPAS423 · RPI 2246
  5. 18/06/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2215

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