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SPLENDIDA HORA LANCHES E PIZZAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/09/2017 por SPLENDIDA HORA RESTAURANTE LTDA-ME, processo nº 913467766, nas classes 30. Registro em vigor até 20/07/2031.

Número do processo913467766
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/09/2017
Data da concessão20/07/2021
Vigência até20/07/2031
TitularSPLENDIDA HORA RESTAURANTE LTDA-ME
CNPJ do titular07.113.653/0001-26
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de cacau com leite; Bebidas de café com leite; Bebidas de chocolate com leite; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolos; Bombons; Brioches; Chá*; Cheeseburgers [sanduíches]; Chocolate; Doces [confeitos]; Doces*; Empadas [tortas]; Espaguete; Especiarias; Gelados comestíveis; Macarrão; Massa folhada; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Mousses de chocolate; Panquecas; Pão; Pastelaria; Pizzas; Pudins; Quiches; Sanduíches; Sorvetes; Tortas; Tortillas; Waffles; Doce de leite; Cachorro-quente; Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Brigadeiros; Quindins; Canelone [massa alimentícia]; Capeletti [massa alimentícia]; Churros [doce]; Crepe; Empada; Empadão; Lasanha; Pastel; Pipoca doce [pronta]; Quibe; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913467766 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260348143 (14/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SPLENDIDA HORA RESTAURANTE LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Luiz Fernando Soares Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Mara Regina Nikitenko Jagmin e nomeado novo representante Luiz Fernando Soares Costa com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2901
  2. 30/06/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800260056893 (09/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>ROGÉRIO COSTA BEBER MARTINS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2895
  3. 06/02/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210329676 (04/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SPLENDIDO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Signo Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2770
  4. 24/08/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210329676 (04/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SPLENDIDO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Signo Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2642
  5. 20/07/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2637
  6. 15/06/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190184220 (14/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SPLENDIDA HORA RESTAURANTE LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Mara Regina Nikitenko Jagmin<br /> código IPAS237 · RPI 2632
  7. 24/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190184220 (14/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SPLENDIDA HORA RESTAURANTE LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Mara Regina Nikitenko Jagmin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2542
  8. 16/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821136666 (SPLENDIDO), Processo 830805206 (SPLENDIDO) e Processo 823275469 (SPLENDIDO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2519
  9. 21/11/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 905002199 (SPLENDIDA) código IPAS142 · RPI 2498
  10. 20/03/2018 Notificação de oposição 850170304981 de 29/11/2017 código IPAS423 · RPI 2463
  11. 17/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2441

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de SPLENDIDA HORA RESTAURANTE LTDA-ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913467766 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.