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SPLENDIDA HORA LANCHES E PIZZAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/05/2013 por SPLENDIDA HORA RESTAURANTE LTDA-ME, processo nº 906224918, nas classes 43. Registro em vigor até 07/08/2028.

Número do processo906224918
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/05/2013
Data da concessão07/08/2018
Vigência até07/08/2028
TitularSPLENDIDA HORA RESTAURANTE LTDA-ME
CNPJ do titular07.113.653/0001-26
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Aluguel de aparelhos de cozimento; Aluguel de salas de reunião; Auto-serviço (Restaurantes de -); Bar (Serviços de -); Bufê (Serviço de -); Cafés [bares]; Cafeterias; Cantinas; Lanchonetes; Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço; Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo]; Assessoria consultoria e informação em culinária; Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento; Assessoria, consultoria e informação sobre o vinho e suas características; Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação; Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante; Cestas de café da manhã (fornecimento de -) [serviços de alimentação]; Churrascaria [restaurante]; Cyber-café [restaurante]; Serviços de copeiras; SPA [serviço de hospedagem e fornecimento de refeições].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906224918 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260348105 (14/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SPLENDIDA HORA RESTAURANTE LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Luiz Fernando Soares Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador MARA REGINA NIKITENKO JAGMIN e nomeado novo representante Luiz Fernando Soares Costa com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2902
  2. 21/07/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800260056896 (09/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>ROGÉRIO COSTA BEBER MARTINS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2898
  3. 18/05/2021 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180299129 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SPLENDIDO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Signo Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2628
  4. 16/10/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180299129 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SPLENDIDO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Signo Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2493
  5. 07/08/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2483
  6. 10/07/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170242530 (28/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>SPLENDIDA HORA RESTAURANTE LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Mara Regina Nikitenko Jagmin<br /> código IPAS237 · RPI 2479
  7. 17/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170242530 (28/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SPLENDIDA HORA RESTAURANTE LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Mara Regina Nikitenko Jagmin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2441
  8. 12/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821136666 (SPLENDIDO) e Processo 830805206 (SPLENDIDO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2436
  9. 11/03/2014 Notificação de oposição 850130233171 de 29/11/2013 código IPAS423 · RPI 2253
  10. 01/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2230

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