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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/09/2017 por JOSE RUFINO SOBRINHO NETO, processo nº 913466867, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913466867
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/09/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE RUFINO SOBRINHO NETO
CNPJ do titular22.238.820/0001-59
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Marketing; Propaganda; Publicidade; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]; Administração comercial; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Gestão de franquia - [Informação em]; Gestão de franquia - [Consultoria em]; Gestão de franquia - [Assessoria em]; Gestão de franquia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913466867 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/01/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190004105 (07/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSE RUFINO SOBRINHO NETO<br /><b>Procurador: </b>FABIO JOÃO TURNES<br /> código IPAS235 · RPI 2610
  2. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190004105 (07/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSE RUFINO SOBRINHO NETO<br /><b>Procurador: </b>FABIO JOÃO TURNES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  3. 21/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901831069 (SUPERAÇAÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2498
  4. 19/06/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180132606 (11/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>JOSE RUFINO SOBRINHO NETO<br /><b>Procurador: </b>FABIO JOÃO TURNES<br /> código IPAS270 · RPI 2476
  5. 20/03/2018 Notificação de oposição 850170290890 de 14/11/2017 código IPAS423 · RPI 2463
  6. 31/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2443

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de JOSE RUFINO SOBRINHO NETO

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913466867 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.